Leis Municipais

Altera o caput e o quadro do art. 1º da Lei Municipal nº 3.896, de 12 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender funções públicas.

 

Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Jeepeiros de Canela.

 

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

 

 

Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias em caráter emergencial para atender função pública.

 

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.

Dá nova redação ao art. 1º e ao §2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.432, de 14 de maio de 1996.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 12.871,47 (doze mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por auxílios e convênios, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias em caráter emergencial para atender funções públicas.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 26.390.088,22 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa mil, oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a receber parte de imóvel por doação.