Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.

Autoriza a retomada e renovação dos Contratos com a Associação Educacional Cidade das Flores e dá outras providências.

Institui de interesse social o Empreendimento Residencial Ilse Schäfer – Fase I, de Colombo e Atz LTDA – ME.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Canelense de Universitários – UNISINOS / Noturno.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários da ULBRA Canoas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários da FEEVALE.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Serrana de Universitários.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Estudantes Técnicos e Secundaristas dos Municípios de Canela e Gramado.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender funções públicas.

Altera a Lei Municipal nº 3.856, de 15 de fevereiro de 2017 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Canela – REFIS, e dispõe sobre extinção pela prescrição de créditos não tributários e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.864, de 21 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, subsídios dos Conselheiros Tutelares, bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários e complementos de provento dos aposentados e pensionistas do Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o evento 6ª Festa do Trabalhador e dá outras providências.